Sacudir tapete à janela pode dar multa!


O bom convívio entre os vizinhos é algo difícil de manter, principalmente quando algumas regras são quebradas.

Sacudir tapete à janela pode ser uma delas ou até mesmo o ruído produzido pelo vizinho.

Por este motivo, muitos proprietários de frações autónomas optam por contratar empresas especializadas para a gestão do condomínio.

Neste sentido, os confrontos entre os vizinhos podem ser facilmente evitados, na medida em que será a empresa a interpelar o condómino de algumas ações menos apropriadas.


No entanto, existem algumas regras de convívio que por falta de bom senso ou até mesmo desconhecimento geram conflitos e podem refletir-se no bolso do condómino menos informado.


Todas as regras de conduta dos condóminos devem estar no regulamento do condomínio?

O regulamento do condomínio não contempla todas as regras estipuladas na legislação. Mesmo porque, o regulamento do condomínio tem como objetivo adaptar tais regras às necessidades específicas do condomínio.


Este serve principalmente para prever situações que a legislação não contempla e desta forma, colmatar algumas lacunas da legislação.

Mas por outro lado, se a legislação contempla a proibição de sacudir tapete, colcha, toalha, pano, etc., ou que quer que seja, para fora dos apartamentos, e esse comportamento é recorrente no seu condomínio, é importante reforça-lo no regulamento do condomínio para garantir uma boa convivência.

Desta forma, o administrador poderá intervir e chamar a atenção do condómino que adotou o comportamento menos apropriado.

Contudo, é necessário que os condóminos saibam que este ato poderá ser proibido independente de estar contemplado ou não no regulamento consoante o município em que o prédio foi construído.


O que deverá fazer se esta proibição não estiver no regulamento do condomínio?

Deverá entrar em contacto com a Câmara Municipal ou Polícia Municipal no sentido de averiguar se o Regulamento Municipal dos Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza contempla esta proibição e efetuar a denúncia.


Contudo, deve ter em atenção que nem todos os municípios incluem esta proibição.

Poderá também, efetuar uma pesquisa no sítio Web das Câmaras Municipais para averiguar a informação.


Regras básicas de convivência e a administração de condomínios.

Quando o administrador pertence a uma empresa especializada, os condóminos não devem contentar-se com uma gestão superficial. Afinal estão a pagar pelo serviço e a concorrência é implacável em qualquer setor de atividade. No entanto, se os clientes não são exigentes, os problemas que poderiam ser evitáveis entre vizinhos, tornam-se um facto.


Recomendamos que solicitarem à administração de condomínios um documento para ser afixado na entrada do prédio precisamente com alguns atos ilícitos, basta os mais praticáveis por parte do condomínio e suas respetivas multas. Este pequeno gesto pode evitar problemas maiores entre os condóminos.


A proibição de sacudir tapete:

Como qualquer lixo, o mesmo deve ser depositado em local apropriado.

Ao sacudir tapetes à janela, simplesmente está a espalhar lixo na via pública e na propriedade de terceiros. Como, por exemplo, varandas, roupas, carros e até mesmo dentro da propriedade dos outros condóminos, na medida em que muitas vezes as portas das varandas e janelas ficam abertas para arejar o ambiente e renovar o ar.


Não faz sentido, receber o lixo da casa do vizinho, porque este não quer se dar ao trabalho de utilizar o aspirador de pó ou tratar de forma conveniente do próprio lixo que produz, será sempre encarado como um absurdo.

Independentemente de haver proibição no município da construção do prédio. A resposta todos nós conhecemos. Como diz o ditado: “Não devemos fazer com os outros aquilo que não gostaríamos que fizessem connosco”.


Se o município que procura não se encontra a baixo, lembre-se de que não se trata de uma proibição nacional.


Desta forma, aconselhamos conforme mencionado, que entre em contacto com a respetiva Câmara Municipal ou Polícia Municipal.

Texto adaptado da publicação de NetCondomínio.pt

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