Mais-valia, quanto vou pagar de IRS?

Atualizado: Mar 12


A declaração da venda de uma casa é obrigatória no anexo G ( modelo 3) do IRS, exceto se houver lugar a isenção de tributação caso a compra da casa vendida for anterior a 01.01.1989.




Como calcular a mais-valia?

Valor de venda – (Valor de aquisição*Coeficiente monetário) – Encargos – Despesas


Veja os encargos e despesas o que pode deduzir:


· Obras de Manutenção

· Pedido de Certificação Energética

· Comissão paga à imobiliária

· Escritura

· Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT)

· Imposto de selo

· Custos de solicitadoria


As mais-valias podem estar excluídas de tributação?

Sim, desde que sejam cumpridas determinadas condições exigidas pela AT.


Caso o valor de venda menos o valor do empréstimo associado ao imóvel vendido seja ou tenha sido reinvestido na aquisição de outro imóvel para habitação própria e não seja proprietário de outro imóvel habitacional.


O reinvestimento deve ainda ocorrer entre os 24 meses anteriores ou 36 meses seguintes à venda.


A mais valia obtida pode ser utilizada para amortizar um crédito à habitação contraído antes de 2015. Mas esta possibilidade só é válida até 2020.


O dinheiro resultante da venda também pode ser reinvestido na compra de um contrato de seguro (PPR). Mas neste caso terá de ser pensionista ou ter mais de 65 anos de idade.


Qual é o valor sujeito a tributação fiscal?

Caso a mais-valia apurada esteja sujeita a tributação, a mesma é considerada em 50%, para os residentes fiscais em Portugal. Ou seja, o valor sujeito a tributação corresponde a metade do valor das mais-valias apurado.


Qual o valor do imposto?

As mais-valias tributáveis são englobadas no seu IRS.


4 visualizações