Documentos necessários para Escritura de Compra e Venda
Atualizado: 12 de Jul de 2019

Quando pensar em vender ou comprar casa há elementos que devem estar prontos antes de entrar no mercado, permitindo que o processo todo se desenrole de forma muito mais rápida e simples.
Os documentos que necessita ter para escriturar um imóvel.
Vendedor:
· Dados de Identificação de todos os Proprietários e Conjugues
. Caderneta predial (portal das finanças)
· Certidão registo predial (predialonline.pt)
· Documentos identificativos ( cartão cidadão)
· Dados de Identificação de todos os Proprietários e Conjugues
· Certidão Registo Comercial em caso do vendedor ser uma empresa
. Escritura de Compra (+valias após 1 janeiro 2002)
. Ficha Técnica da Habitação (Imóveis posteriores a Maço 2004)
. Habilitação Herdeiros (Escritura + Imposto Selo)
· Certificado Energético
· Plantas do Imóvel (Camara)
· Distrate (hipoteca)
Comprador:
· Documentos identificativos
· Contrato Promessa de Compra e Venda
· Documento Pagamento Imposto Selo (portal das finanças)
· Documento Pagamento IMT (portal das finanças)
Hoje em dia não necessita recorrer ao Notário para realização da escritura, os advogados e os solicitadores já tem poderes para o ato notarial que neste caso é denominado "documento particular"
Depois de realizada a escritura deve ser imediatamente averbado o registo por parte da entidade que realizou o ato, assim como a comunicação às finanças da transação realizada, em caso de se verificar que o imóvel não se encontra afeto ao património predial de quem adquiriu, o comprador deve dirigir-se a uma repartição de finanças e entregar copia da escritura para poder ser atualizado o cadastro predial, que assim que estiver realizado deve constar na sua área de património do portal das finanças.