Documentos necessários para Escritura de Compra e Venda

Atualizado: 12 de Jul de 2019




Quando pensar em vender ou comprar casa há elementos que devem estar prontos antes de entrar no mercado, permitindo que o processo todo se desenrole de forma muito mais rápida e simples.

Os documentos que necessita ter para escriturar um imóvel.





Vendedor:

· Dados de Identificação de todos os Proprietários e Conjugues

. Caderneta predial (portal das finanças)

· Certidão registo predial (predialonline.pt)

· Documentos identificativos ( cartão cidadão)

· Dados de Identificação de todos os Proprietários e Conjugues

· Certidão Registo Comercial em caso do vendedor ser uma empresa

. Escritura de Compra (+valias após 1 janeiro 2002)

. Ficha Técnica da Habitação (Imóveis posteriores a Maço 2004)

. Habilitação Herdeiros (Escritura + Imposto Selo)

· Certificado Energético

· Plantas do Imóvel (Camara)

· Distrate (hipoteca)



Comprador:

· Documentos identificativos

· Contrato Promessa de Compra e Venda

· Documento Pagamento Imposto Selo (portal das finanças)

· Documento Pagamento IMT (portal das finanças)


Hoje em dia não necessita recorrer ao Notário para realização da escritura, os advogados e os solicitadores já tem poderes para o ato notarial que neste caso é denominado "documento particular"

Depois de realizada a escritura deve ser imediatamente averbado o registo por parte da entidade que realizou o ato, assim como a comunicação às finanças da transação realizada, em caso de se verificar que o imóvel não se encontra afeto ao património predial de quem adquiriu, o comprador deve dirigir-se a uma repartição de finanças e entregar copia da escritura para poder ser atualizado o cadastro predial, que assim que estiver realizado deve constar na sua área de património do portal das finanças.



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